A Sociedade Brasileira de Periodontia e Implanodontia– SOBRAPI prioriza a privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais/cadastrais de seus Associados e a transparência com que lidamos com tais informações. Assim sendo, estabelecemos uma Política de Privacidade, que define como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos Associados e daqueles que utilizam nosso site. .

Ao se associar na SOBRAPI, nós coletaremos diversas informações pessoais e profissionais e as usaremos das formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Sociedade Brasileira de Periodontia e Implantodontia, na qualidade de CONTROLADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.147.421/0001-61, sita à Av. Evandro Linz e Silva, 840, salas 1520 e 1521, na Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, CEP: 22631-470  obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Ao se associar à SOBRAPI, são coletados dados pessoais do titular, conforme abaixo:
Nome, CPF, Identidade, Orgão emissor, CRO / UF, Especialidade, data de nascimento, Sexo, email, Data e Hora do Cadastro, Telefones Celular, Comercial e Residencial, com o respectivo DDD; Endereço completo, Bairro, cidade, UF.

Tais dados são coletados no momento do preenchimento da ficha de Cadastro, realizada em nosso site seguro https://sobrape.com.br.

2 Consentimento

Uma vez que a coleta de dados acima é feita espontaneamente no ato de Associar, tal fato deve ser entendido como consentimento para que possamos armazenar e tratar os seus dados pessoais. Portanto, o simples fato de preencher os dados cadastrais no momento da Associação é a manifestação livre e inequívoca pela qual você autoriza a SOBRAPI a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados diretamente por você, através de nosso site.

Ao utilizar os serviços da SOBRAPI e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar na impossibilidade de se cumprir adequadamente alguma funcionalidade que dependa de tal informação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A SOBRAPI assegura a seus Associados, o direito de TITULAR previstos no artigo 18 da Lei Federal 13.709/2018s. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, efetuando alterações diretamente através do site ou solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SOBRAPI trata a seu respeito.
  • Eliminar dados total ou parcialmente, tratados a partir de seu consentimento, o que poderá implicar em seu desligamento como associado da SOBRAPI e ter outras consequências confirme descrito no item 5 abaixo.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SOBRAPI que disponibiliza os seguintes meios: para  você exercer seus direitos de titular:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Não há inicialmente previsão para seus dados sejam apagados, mesmo após seu desligamento da SOBRAPI. Por se tratar de uma entidade civil-científica, sem fins comerciais, o fato de ser associado quase sempre faz parte do Curriculum Profissional, é utilizado para obtenção de progressões funcionais e serve como qualificador profissional. Assim sendo a eliminação completa dos dados, mesmo após a desassociação pode criar lacunas em tais procedimentos.

Prevalecerá ainda as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você, que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela SOBRAPI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A SOBRAPI se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança, utilizando em seus servidores, softwares redundantes e atualizados de proteção. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SOBRAPI não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser parcialmente fornecidos a nossos parceiros nacionais e internacionais, com fins específicos de prestação de serviços, dos quais os principais são:

  • FIPP – Federation IberoPanamericana de Periodoncia, da qual a SOBRAPI é afiliada – repassado: nome e email
  • EFP – European Federation of Periodontology, da qual a SOBRAPI é membro internacional – repassado: nome e email
  • Dental Press – para cadastro e acesso ao Brazilian Journal of Periodontology – repassado nome, email categoria
  • Rui Santos Distribuidora, para envio de livros no caso de promoções – repassado: nome, CPF, endereço, email, telefone.
  • Freedom2buy.com Brasil S/A, empresa de cobrança, que processa nossas anuidades.
  • Softaliza – empresa desenvolvedora do software de gestão de Associados.
  • Demais parceiros cuja prestação de serviços impliquem em contato direto com nossos associados.

Todos recebem os dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados estão localizados em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  1. – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
  2. – Proteção dos direitos da SOBRAPI em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

A SOBRAPI faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. A SOBRAPI utiliza os cookies padrão da Plataforma WordPress e os dados coletados visam apenas agilizar a navegação em nosso site. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, bloquear ou recusar os Cookies através das configurações de seu navegador na internet.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 02 de setembro de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

10. Responsabilidade

A SOBRAPI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SOBRAPI, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança softwares específicos de proteção a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SOBRAPI não se responsabiliza por:

  1. – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos Associados em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

    Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do Associado.

  2. – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SOBRAPI.
    Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Associados, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
  3. – Inveracidade das informações inseridas pelo Associado nos registros necessários para a utilização dos serviços da SOBRAPI; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do Associado.

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