A Sociedade Brasileira de Periodontia e Implanodontia– SOBRAPI prioriza a privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais/cadastrais de seus Associados e a transparência com que lidamos com tais informações. Assim sendo, estabelecemos uma Política de Privacidade, que define como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos Associados e daqueles que utilizam nosso site. . Ao se associar na SOBRAPI, nós coletaremos diversas informações pessoais e profissionais e as usaremos das formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Sociedade Brasileira de Periodontia e Implantodontia, na qualidade de CONTROLADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.147.421/0001-61, sita à Av. Evandro Linz e Silva, 840, salas 1520 e 1521, na Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, CEP: 22631-470 obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? Ao se associar à SOBRAPI, são coletados dados pessoais do titular, conforme abaixo:Nome, CPF, Identidade, Orgão emissor, CRO / UF, Especialidade, data de nascimento, Sexo, email, Data e Hora do Cadastro, Telefones Celular, Comercial e Residencial, com o respectivo DDD; Endereço completo, Bairro, cidade, UF. Tais dados são coletados no momento do preenchimento da ficha de Cadastro, realizada em nosso site seguro https://sobrape.com.br. 2 Consentimento Uma vez que a coleta de dados acima é feita espontaneamente no ato de Associar, tal fato deve ser entendido como consentimento para que possamos armazenar e tratar os seus dados pessoais. Portanto, o simples fato de preencher os dados cadastrais no momento da Associação é a manifestação livre e inequívoca pela qual você autoriza a SOBRAPI a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados diretamente por você, através de nosso site. Ao utilizar os serviços da SOBRAPI e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar na impossibilidade de se cumprir adequadamente alguma funcionalidade que dependa de tal informação. Tais consequências serão informadas previamente. 3. Quais são os seus direitos? A SOBRAPI assegura a seus Associados, o direito de TITULAR previstos no artigo 18 da Lei Federal 13.709/2018s. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo. Corrigir seus dados, efetuando alterações diretamente através do site ou solicitar a edição, correção ou atualização destes. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SOBRAPI trata a seu respeito. Eliminar dados total ou parcialmente, tratados a partir de seu consentimento, o que poderá implicar em seu desligamento como associado da SOBRAPI e ter outras consequências confirme descrito no item 5 abaixo. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. 4. Como você pode exercer seus direitos de titular? Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SOBRAPI que disponibiliza os seguintes meios: para você exercer seus direitos de titular: página de contato em nosso site; email: [email protected]. Whatsapp: https://wa.me/553131416840 Telefone: +55 (31) 31416840 – De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente. 5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados? Não há inicialmente previsão para seus dados sejam apagados, mesmo após seu desligamento da SOBRAPI. Por se tratar de uma entidade civil-científica, sem fins comerciais, o fato de ser associado quase sempre faz parte do Curriculum Profissional, é utilizado para obtenção de progressões funcionais e serve como qualificador profissional. Assim sendo a eliminação completa dos dados, mesmo após a desassociação pode criar lacunas em tais procedimentos. Prevalecerá ainda as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você, que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela SOBRAPI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas. 6. O que fazemos para manter seus dados seguros? Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade. Seus dados pessoais são…
